Brasil estuda adotar medidas impostas a brasileiros na Espanha
Ciência e Tecnologia — By linhaaberta on June 16, 2011 at 7:13 amO chanceler Antonio Patriota afirmou que o Brasil estuda adotar as mesmas exigências impostas aos brasileiros na Espanha para a entrada de espanhóis no Brasil. Segundo o ministro, ainda ocorrem “situações inaceitáveis” na Espanha, onde há histórico de brasileiros barrados nos aeroportos do país europeu.
“Os números [de brasileiros barrados] têm diminuído, mas não suficientemente.”
O ministro das Relações Exteriores falou sobre o tema em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
“Se a situação persistir, acho que seria o caso de (…) se adotar reciprocidade dos mesmos documentos –garantia de hospedagem, extrato de conta bancária… Mas esperamos que a via da racionalidade, da conciliação e do diálogo com os espanhóis continue produzindo resultados”, disse. Segundo ele, a medida já está sendo discutida com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
De acordo com o ministro, o cenário, entretanto, tem melhorado: em 2007, havia uma média de 250 brasileiros barrados por mês naquele país, contra 140 nos primeiros meses deste ano. Apesar dos números positivos, Patriota falou que há “cooperação insuficiente de autoridades espanholas” em relação ao tema.
A questão foi tratada no mês passado com a ministra de Relações Exteriores da Espanha, Trinidad Jiménez, em visita ao Brasil. “Ela aceitou que existe um problema”, afirmou Patriota.
Em 2008, seguidas rejeições de brasileiros provocaram uma crise bilateral, o que levou o então ministro Celso Amorim a fazer cobranças públicas ao governo espanhol e a convocar o embaixador do país no Br
Brasileiros são barrados na Europa diariamente
Brasileiros são barrados na Europa
Brasileiros são barrados na Europa
Só na Espanha, 10% dos desembarques retornam para o seu país de origem no mesmo dia
Reportagem Barbara Antunes
Edição Rapha Ramirez
Edição Rapha Ramirez
No começo do ano, trinta brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha e foram deportados para o Brasil. A notícia encheu as páginas dos principais veículos de informação no país, mas o que muitos não sabem é que ser barrado na Europa não é um caso à parte que ocorreu apenas em março, mas acontece todos os dias. Ao chegarem na Europa, alguns turistas passam aleatoriamente por uma entrevista para checagem da documentação: é nessa hora que os que estão tentando entrar irregularmente no país são deportados.
Esperanças destruídas
A locadora de casas Aline Plantes, tentou entrar na Espanha no final de 2006 mas foi barrada. Ela foi para trabalhar: “Lá há bem mais oportunidades do que aqui no Brasil”, diz. Como já havia ido em 2005 e permanecido por seis meses, Aline achou que seria mais fácil retornar, mas se enganou.
Ao chegar no aeroporto de Madrid, foi enviada direto para um vôo de volta ao Brasil. “Nem sequer chegamos no aeroporto da Espanha, já fomos barrados e embarcamos imediatamente num vôo para o Rio de Janeiro. Ficamos mais de dez horas voando, praticamente sem parar”, afirma. A brasileira reclama da falta de atenção com os barrados. No meio dessa história, ela perdeu uma mala e até hoje não recebeu nem indenização nem sua bagagem de volta.
O agente de viagens Stelio Costa diz que, diariamente, 10% dos estrangeiros que tentam entrar na Espanha são barrados e muitos precisam voltar ao seu país de origem. “Isso sempre aconteceu, não só para entrar na Espanha, mas em qualquer país. O incidente de março teve mais destaque, apenas porque alguém colocou na mídia, mas para nós de agência, não foi novidade”, diz Costa. E também afirma que ninguém é barrado apenas pelo mau-humor dos fiscais da alfândega, mas, porque, geralmente faltou alguma coisa.
Ele lista os requisitos necessários para entrar na Europa: passagem de volta em tempo coerente com o visto (turismo, trabalho ou estudo), no mínimo 70 Euros por dia, seguro viagem e comprovante de pagamento do hotel ou carta da família que o hospedará.
Deveres do país
Costa, que trabalha em uma agência de turismo em Curitiba, conclui que o que pode ter acontecido para que os brasileiros fossem barrados em março foi a falta de fiscalização rigorosa por algum tempo na Espanha. “Nesse tempo, eles deixaram muitos estrangeiros entrarem no país, quando perceberam que estava cheio eles resolveram apertar a fiscalização e, por azar, tinham 30 brasileiros tentando entrar”, analisa o agente.
“A entrada em um país estrangeiro é apenas uma expectativa de um direito, e não a garantia dele. Mesmo com o visto, a pessoa pode ser rejeitada ao chegar ao local”, afirma o especialista em política externa Ricardo Seitenfus. Segundo Gisele Rigobom, professora de Direito Internacional na Unibrasil, a partir do momento que os estrangeiros se deslocam a outro país, devem ter a garantia de todos os direitos humanos respeitados, e devem ter todos os direitos que os nacionais daquele país tem. “O país deve arcar com os custos de hospedagem e alimentação, bem como garantir que este tenha acesso a essas necessidades. A Carta das Nações proíbe o uso da força e pode haver casos onde o estrangeiro busque a reparação pela via judicial, porém, isso não tem ocorrido com freqüência” fonte jornal da ufpr
Esperanças destruídas
A locadora de casas Aline Plantes, tentou entrar na Espanha no final de 2006 mas foi barrada. Ela foi para trabalhar: “Lá há bem mais oportunidades do que aqui no Brasil”, diz. Como já havia ido em 2005 e permanecido por seis meses, Aline achou que seria mais fácil retornar, mas se enganou.
Ao chegar no aeroporto de Madrid, foi enviada direto para um vôo de volta ao Brasil. “Nem sequer chegamos no aeroporto da Espanha, já fomos barrados e embarcamos imediatamente num vôo para o Rio de Janeiro. Ficamos mais de dez horas voando, praticamente sem parar”, afirma. A brasileira reclama da falta de atenção com os barrados. No meio dessa história, ela perdeu uma mala e até hoje não recebeu nem indenização nem sua bagagem de volta.
O agente de viagens Stelio Costa diz que, diariamente, 10% dos estrangeiros que tentam entrar na Espanha são barrados e muitos precisam voltar ao seu país de origem. “Isso sempre aconteceu, não só para entrar na Espanha, mas em qualquer país. O incidente de março teve mais destaque, apenas porque alguém colocou na mídia, mas para nós de agência, não foi novidade”, diz Costa. E também afirma que ninguém é barrado apenas pelo mau-humor dos fiscais da alfândega, mas, porque, geralmente faltou alguma coisa.
Ele lista os requisitos necessários para entrar na Europa: passagem de volta em tempo coerente com o visto (turismo, trabalho ou estudo), no mínimo 70 Euros por dia, seguro viagem e comprovante de pagamento do hotel ou carta da família que o hospedará.
Deveres do país
Costa, que trabalha em uma agência de turismo em Curitiba, conclui que o que pode ter acontecido para que os brasileiros fossem barrados em março foi a falta de fiscalização rigorosa por algum tempo na Espanha. “Nesse tempo, eles deixaram muitos estrangeiros entrarem no país, quando perceberam que estava cheio eles resolveram apertar a fiscalização e, por azar, tinham 30 brasileiros tentando entrar”, analisa o agente.
“A entrada em um país estrangeiro é apenas uma expectativa de um direito, e não a garantia dele. Mesmo com o visto, a pessoa pode ser rejeitada ao chegar ao local”, afirma o especialista em política externa Ricardo Seitenfus. Segundo Gisele Rigobom, professora de Direito Internacional na Unibrasil, a partir do momento que os estrangeiros se deslocam a outro país, devem ter a garantia de todos os direitos humanos respeitados, e devem ter todos os direitos que os nacionais daquele país tem. “O país deve arcar com os custos de hospedagem e alimentação, bem como garantir que este tenha acesso a essas necessidades. A Carta das Nações proíbe o uso da força e pode haver casos onde o estrangeiro busque a reparação pela via judicial, porém, isso não tem ocorrido com freqüência” fonte jornal da ufpr
brasileiros são barrados na europa
Já chega a 387 o número de brasileiros barrados em oito aeroportos da Europa nos últimos 15 dias, depois de os governos europeus terem ampliado as blitze para impedir a entrada de imigrantes ilegais da América do Sul. Parte dos viajantes brasileiros detidos nos últimos dias ainda está nos aeroportos onde foram flagrados. Só na segunda semana da operação, o número de barrados foi de 185.
As detenções fazem parte da operação batizada de Amazon 2, conduzida pela Agência de Controle de Fronteiras Externas da União Européia (Frontex). É primeira operação contra imigrantes do ano na Europa e impediu a entrada de 1.788 sul-americanos entre 19 de fevereiro e 6 de março. Segundo a agência, brasileiros foram detidos em Madri - 128 pessoas - Paris, Lisboa, Milão, Barcelona, Frankfurt, Amsterdã e Roma. Daniella Munzbergowa, porta-voz da Frontex, adiantou à reportagem do Estado que a operação está programada para durar mais uma semana.
As detenções de tantos brasileiros preocupam o Ministério das Relações Exteriores, que na semana passada acionou os consulados brasileiros na Europa para obter informações e pedir que os critérios usados pelos europeus fossem esclarecidos. O objetivo é evitar abusos. O Brasil tem acordos com quase todos os governos europeus, para a entrada de brasileiros sem visto. As autoridades européias, porém, admitiram que não comunicaram que iriam adotar tais medidas. fonte o estado de sao paulo!
As detenções fazem parte da operação batizada de Amazon 2, conduzida pela Agência de Controle de Fronteiras Externas da União Européia (Frontex). É primeira operação contra imigrantes do ano na Europa e impediu a entrada de 1.788 sul-americanos entre 19 de fevereiro e 6 de março. Segundo a agência, brasileiros foram detidos em Madri - 128 pessoas - Paris, Lisboa, Milão, Barcelona, Frankfurt, Amsterdã e Roma. Daniella Munzbergowa, porta-voz da Frontex, adiantou à reportagem do Estado que a operação está programada para durar mais uma semana.
As detenções de tantos brasileiros preocupam o Ministério das Relações Exteriores, que na semana passada acionou os consulados brasileiros na Europa para obter informações e pedir que os critérios usados pelos europeus fossem esclarecidos. O objetivo é evitar abusos. O Brasil tem acordos com quase todos os governos europeus, para a entrada de brasileiros sem visto. As autoridades européias, porém, admitiram que não comunicaram que iriam adotar tais medidas. fonte o estado de sao paulo!
Nenhum comentário:
Postar um comentário